A
primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi
conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1),
que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos
países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano
2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção,
que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo
homem) perigosa no sistema climático".
Ministros
e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim"
e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos
compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim
(AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito
sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final.
Cerca
de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de
alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência
culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o
qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de
efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período
entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma
reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses
países há cerca de 150 anos.
O
Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará
em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção,
incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das
emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países
industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima
continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a
preparar-se para a futura implementação do Protocolo.
FONTE: EDMS – Trabalhos Escolares, Educação & Diversão (ANO 2000 - 2003)
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